10 de jun. de 2010

Textos do Informativo da Ouvidoria

A Escola na Defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes vítimas de Violência Sexual.


Dia 18 de maio  comemora-se o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A denúncia  e a formação dos professores  ainda é a melhor arma.
No cotidiano escolar situações  que envolvem violência  sexual não são raras.É comum gestores  e professores não saberem qual melhor atitude a tomar. Em relação às formas de apresentação, a violência contra crianças e adolescentes pode ser classificada como: negligência, violência física, violência psicológica e violência sexual. Dentre essas diversas formas de violência a mais perturbadora é, inegavelmente, a violência sexual, que, embora identificada como fenômeno antigo, só passou a ser considerada problema social a partir do século XX, quando foi inserida no contexto dos direitos humanos e considerada responsável por sérias conseqüências, como o comprometimento do desenvolvimento físico, psicológico e social de suas vítimas. A violência sexual apresenta-se, em geral, pelo abuso e pela exploração sexual.
 O Abuso Sexual é todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente essa criança  ou esse adolescente  ou utilizá-lo para obter  estimulação sexual de sua pessoa ou de outra pessoa. O agressor pode se impor por força ameaça ou indução da vontade da vítima. O abuso sexual compreende uma série de situações que estão localizadas em um continuum que muitas vezes dificulta o estabelecimento dos limites  entre o aceitável e o inaceitável, especialmente  em uma cultura como a nossa, que sexualiza a infância.  A Exploração Sexual de crianças e adolescentes  é uma forma de violência sexual que se caracteriza pela obtenção de vantagem ou proveito, por pessoas ou redes, a partir  do uso (abuso) do corpo de crianças e adolescentes, com base em relação mercantilizada e de poder. Vale ressaltar o fato de que, independentemente do contexto, todas as formas de violência sexual constituem abuso, entre elas: Prostituição Infantil, Turismo Sexual e Pornografia.
Maria Isabel da Silva

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